0900625-88.2024.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES

CPF 265.***.***-07

Autor

LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES 2 SGT PM 114436-7

Terceiro

2 SGT PM 114436-7 LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 310274•Representa: ATIVO

ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA

OAB/SP 490347•Representa: PASSIVO

FERNANDA GOMES MENDES

OAB/SP 508519•Representa: PASSIVO

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: PASSIVO

KAUE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP 511984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:56

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:59

Processo Desarquivado

21/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2025, 23:10

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de ciência

30/12/2024, 19:00

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA - SP490347 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FERNANDA GOMES MENDES - SP508519 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 748193) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal nº 0800139-36.2022.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900625-88.2024.9.26.0000 Assunto: [Corrupção passiva, Corrupção ativa, Corrupção passiva, Falsidade ideológica]

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA - SP490347 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FERNANDA GOMES MENDES - SP508519 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 748193) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal nº 0800139-36.2022.9.26.0010. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900625-88.2024.9.26.0000 Assunto: [Corrupção passiva, Corrupção ativa, Corrupção passiva, Falsidade ideológica]

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:45

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2025, 14:38

Acórdão

•16/12/2024, 14:59

Anexo

•21/11/2024, 13:26