0800730-27.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WHITNEY KELLY OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: VANESSA AFONSO GONZALES BELEM SILVA - SP503996 ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS ROGERIO DE OLIVEIRA - SP433501 ADVOGADO do(a) APELANTE: HAROLDO FERNANDO AMARAL - SP464675 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS Certidão de ID 933740: "O feito foi retirado de pauta por determinação do E. Desembargador Militar Relator Adriano Baptista Assis, em razão do deferimento do pedido defensivo ora formulado". FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800730-27.2024.9.26.0010

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WHITNEY KELLY OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: VANESSA AFONSO GONZALES BELEM SILVA - SP503996 ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS ROGERIO DE OLIVEIRA - SP433501 ADVOGADO do(a) APELANTE: HAROLDO FERNANDO AMARAL - SP464675 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 31 DE MARÇO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800730-27.2024.9.26.0010

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

04/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 01/12/2025

14/01/2026, 18:32

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

09/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 19:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de razões

15/12/2025, 23:05

Publicado Intimação em 03/12/2025.

02/12/2025, 11:21

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2026, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2026, 19:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/12/2025, 14:42

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•18/11/2025, 16:15

Sentença (Outras)

•09/11/2025, 21:59

Ata de Audiência de Julgamento

•13/08/2025, 19:12

Requisição/Solicitação Judicial

•28/05/2025, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 21:30

Decisão Parcial de Mérito

•07/05/2025, 18:43

Anexo

•31/03/2025, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2025, 21:10

Ata de Audiência de Instrução

•19/02/2025, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2025, 16:06

Requisição/Solicitação Judicial

•09/01/2025, 15:45

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•04/01/2025, 17:43