0800820-42.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 10:43

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:21

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 19/05/2025

27/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 18:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.

08/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/05/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: JOSIAS FIGUEIRA - Advogada: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da juntada da r. Sentença de ID 1073384, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800820-42.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:06

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•30/05/2025, 09:21

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 15:35

Ata de Audiência de Julgamento

•06/05/2025, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2025, 14:21

Ata de Audiência de Instrução

•27/03/2025, 20:45

Decisão Parcial de Mérito

•20/03/2025, 09:05

Decisão Parcial de Mérito

•07/03/2025, 15:09

Ata de Audiência de Instrução

•26/02/2025, 07:52

Documentos Diversos

•30/01/2025, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 19:55

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2025, 18:32

Recebimento da Denúncia

•19/11/2024, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2024, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 16:25