0800767-54.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Oculto#

30/09/2025, 13:41

Publicado Intimação em #Não preenchido#.

30/09/2025, 13:41

Publicado #Não preenchido# em 01/10/2025.

30/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: ANDRE LUIZ MORAES Advogado(s): Advogado do(a) REU: JORGE LUIS LAGE - SP234017 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da r. decisão de ID 1231397, que homologou a desistência do recurso. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP Processo Judicial Eletrônico nº 0800767-54.2024.9.26.0010 Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Réu(s):

30/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 14:17

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:36

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

23/09/2025, 11:52

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•26/09/2025, 13:36

Decisão Parcial de Mérito

•22/09/2025, 17:55

Decisão Parcial de Mérito

•04/09/2025, 16:54

Sentença (Outras)

•02/09/2025, 16:32

Ata de Audiência de Julgamento

•17/07/2025, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2025, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 00:20

Ata de Audiência de Instrução

•09/03/2025, 21:36

Decisão Parcial de Mérito

•09/02/2025, 23:15

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2025, 17:02

Decisão Parcial de Mérito

•09/12/2024, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 21:17

Decisão Parcial de Mérito

•13/11/2024, 21:26

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 15:25