Voltar para busca
0900656-11.2024.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 14:18Juntada de Petição de ciência
15/12/2025, 23:17Publicado Intimação em 28/11/2025.
28/11/2025, 16:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em
27/11/2025, 14:46Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - SP491570-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANA CAROLINE MODESTO - SP488392-A IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0900656-11.2024.9.26.0000 Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Liminar] PACIENTE: GABRIEL VINISCIUS MENDES DE MIRANDA
27/11/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 17:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2025, 18:01Expedição de Certidão.
14/11/2025, 16:08Recebidos os autos
14/11/2025, 16:05Expedição de Certidão.
16/10/2025, 11:41Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/10/2025, 15:22Publicado Despacho em 02/10/2025.
02/10/2025, 14:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em
01/10/2025, 12:59Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: ANA CAROLINE MODESTO - SP488392-A, MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - SP491570-A IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente Desp. ID 847834: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0900656-11.2024.9.26.0000 Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Liminar] PACIENTE: GABRIEL VINISCIUS MENDES DE MIRANDA Vistos. Junte-se. 2. Diante do decidido nos autos do RHC nº 214351/SP (2025/0126541-4) pelo E. Ministro Carlos Pires Brandão, em 24/09/2025, que concedeu a ordem e determinou à autoridade coatora que remeta os autos à Procuradoria-Geral de Justiça do MPESP para análise, na forma do artigo 28-A, §14, do CPP, determino, com urgência, a juntada e o encaminhamento imediato do ofício nº 248845/2025-CPPE ao Exmo. Desembargador Militar Fernando Pereira, Relator da ApCrim nº 0800870-68.2024.9.26.0040. 3. P.R.I.C. São Paulo, 25 de setembro de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Presidente.
01/10/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 16:05Documentos
Despacho de Mero Expediente
•16/10/2025, 11:41
Despacho de Mero Expediente
•26/09/2025, 13:41
Despacho de Mero Expediente
•25/03/2025, 18:30
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 15:55
Acórdão
•07/01/2025, 17:14
Despacho de Mero Expediente
•11/12/2024, 15:19