0801032-63.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:27

Processo Desarquivado

08/04/2026, 14:36

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:12

Publicado Intimação em 17/05/2025.

19/05/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: RODRIGO DE JESUS FELIX - Advogada: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 1079824, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0801032-63.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 12:04

Recebidos os autos

13/05/2025, 07:42

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•13/05/2025, 07:42

Ata de Audiência de Instrução

•30/04/2025, 18:15

Sentença (Outras)

•26/04/2025, 13:52

Sentença (Outras)

•26/04/2025, 13:52

Decisão Parcial de Mérito

•14/04/2025, 17:41

Ata de Audiência de Instrução

•31/03/2025, 12:10

Ata de Audiência de Instrução

•27/03/2025, 20:43

Decisão Parcial de Mérito

•16/03/2025, 09:31

Decisão Parcial de Mérito

•07/03/2025, 15:14

Ata de Audiência de Instrução

•27/02/2025, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2025, 07:57

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2025, 09:10

Recebimento da Denúncia

•08/12/2024, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 18:48