0900005-42.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

JOAO PAULO GOMES

CPF 228.***.***-01

Autor

JOSINALDO RODRIGUES DE SOBRAL

CPF 388.***.***-63

Autor

CB PM 115881-3 JOAO PAULO GOMES

Terceiro

JOAO PAULO GOMES CB PM 115881-3

Terceiro

JOSINALDO RODRIGUES DE SOBRAL SD PM 157546-5

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430•Representa: ATIVO

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

RENAN DE LIMA CLARO

OAB/SP 442753•Representa: ATIVO

SABRINA DE MORAES TORRES

OAB/SP 358503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:22

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:59

Processo Desarquivado

21/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:20

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:17

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOAO PAULO GOMES, JOSINALDO RODRIGUES DE SOBRAL ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SABRINA DE MORAES TORRES - SP358503-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FERNANDA GOMES MENDES - SP508519 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO AURELIO GUIMARAES DA SILVA - SP395005-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb Despacho ID 761286 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Despacho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900005-42.2025.9.26.0000 Assunto: [Peculato] Vistos. 2. Consta no ID 757542 petição de renúncia subscrito pela defensora Milena Beatriz dos Santos Quina, OAB/SP 488.263, em relação aos poderes que lhe foram outorgados pelo advogado Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP 490.032. 3. A peticionária informa que o seu cliente já possui defensor constituído nos autos e requer sua exclusão do rol de procuradores que atuam no presente feito. 4. Defiro o pleito da advogada Milena Beatriz dos Santos Quina, OAB/SP 490.032. 5. À Diretoria Judiciária para que proceda a atualização necessária, excluindo o nome da requerente dos autos, conforme requerido. 6. P.R.I.C. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025. (a) PAULO ADIB CASSEB, Desembargador Militar.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOAO PAULO GOMES, JOSINALDO RODRIGUES DE SOBRAL ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SABRINA DE MORAES TORRES - SP358503-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FERNANDA GOMES MENDES - SP508519 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO AURELIO GUIMARAES DA SILVA - SP395005-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb Despacho ID 761286 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Despacho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900005-42.2025.9.26.0000 Assunto: [Peculato] Vistos. 2. Consta no ID 757542 petição de renúncia subscrito pela defensora Milena Beatriz dos Santos Quina, OAB/SP 488.263, em relação aos poderes que lhe foram outorgados pelo advogado Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP 490.032. 3. A peticionária informa que o seu cliente já possui defensor constituído nos autos e requer sua exclusão do rol de procuradores que atuam no presente feito. 4. Defiro o pleito da advogada Milena Beatriz dos Santos Quina, OAB/SP 490.032. 5. À Diretoria Judiciária para que proceda a atualização necessária, excluindo o nome da requerente dos autos, conforme requerido. 6. P.R.I.C. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025. (a) PAULO ADIB CASSEB, Desembargador Militar.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/02/2025, 16:55

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2025, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2025, 15:17

Acórdão

•08/02/2025, 07:26

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•15/01/2025, 06:45

Anexo

•09/01/2025, 12:03