0900534-95.2024.9.26.0000

Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Partes do Processo

RICARDO GONCALVES DUARTE

CPF 424.***.***-40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 15 de Abril de 2025

15/04/2025, 16:52

Publicado Acórdão em 19/02/2025.

19/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de ciência

18/02/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

18/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICARDO GONCALVES DUARTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmera do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 757331) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0900534-95.2024.9.26.0000 Assunto: [Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 16:52

Juntada de Acórdão

17/02/2025, 14:21

Voto do relator proferido

17/02/2025, 14:21

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2025, 16:12

Anexo

•05/12/2024, 19:02