0900326-19.2021.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 17:06

Expedição de Carta.

08/06/2022, 15:38

Expedição de Carta.

08/06/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:07

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 25 de Maio de 2022

31/05/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 18:59

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 17:49

Publicado Acórdão em 07/04/2022.

07/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de ciência

06/04/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA REU: JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900326-19.2021.9.26.0000 (2100/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

06/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:52

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:51

Acórdão

•29/03/2022, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 18:46

Anexo

•30/11/2021, 09:41

Anexo

•30/11/2021, 09:41

Anexo

•30/11/2021, 09:41

Despacho

•22/11/2021, 18:46