0900314-05.2021.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:39

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:02

Transitado em Julgado em 6 de Maio de 2022

17/05/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 16:02

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 18:44

Publicado Acórdão em 11/04/2022.

11/04/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: EVERALDO DE BRITTO ADVOGADO do(a) REU: EDER PRESTI RIBE EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900314-05.2021.9.26.0000 (nº 2092/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/04/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 17:41

Voto do Relator

01/04/2022, 21:26

Juntada de Acórdão

01/04/2022, 21:26

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 17:54

Acórdão

•01/04/2022, 21:26

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 21:00

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2022, 07:24

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 12:51

Anexo

•26/11/2021, 18:52

Despacho

•16/11/2021, 20:09