0900036-62.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

ANA PAULA MARCELINO

CPF 165.***.***-20

Autor

ANA PAULA MARCELINO

Terceiro

ANA PAULA MARCELINO SD 974419-3

Terceiro

ANA PAULA MARCELINO EX-SD PM 974419-3

Terceiro

EX-SD PM 974419-3 ANA PAULA MARCELINO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO

OAB/SP 221071•Representa: ATIVO

LUCIANA BARROS DUARTE

OAB/SP 222573•Representa: ATIVO

ROSELI ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP 387839•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE TAMAKI

OAB/SP 207182•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:35

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

18/03/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/03/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANA PAULA MARCELINO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO - SP221071-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANA BARROS DUARTE - SP222573-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROSELI ALMEIDA DA SILVA - SP387839 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE TAMAKI - SP207182-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 770647) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na AR 0900491-61.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900036-62.2025.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Advertência / Repreensão, Nulidade - Impedimento]

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 14:48

Juntada de Acórdão

13/03/2025, 20:01

Voto do relator proferido

13/03/2025, 20:01

Recebidos os autos

13/03/2025, 20:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:10

Publicado Resultado de julgamento em 12/03/2025.

12/03/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ANA PAULA MARCELINO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO - SP221071-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUCIANA BARROS DUARTE - SP222573-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROSELI ALMEIDA DA SILVA - SP387839 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE TAMAKI - SP207182-A Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 10/03/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900036-62.2025.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Advertência / Repreensão, Nulidade - Impedimento]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Vista Pessoal - Faço vista destes, para ciência do resultado do julgamento do presente feito, à Exma. Procuradoria Geral do Estado. Do que lavro este termo para constar. São Paulo, 10 de março de 2025.

11/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 20:01

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•28/01/2025, 17:57

Anexo

•23/01/2025, 18:29