0900324-49.2021.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 18:50

Expedição de Carta.

08/06/2022, 17:16

Expedição de Carta.

08/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:23

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 25 de Maio de 2022

01/06/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 20:16

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 17:34

Publicado Acórdão em 07/04/2022.

07/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de ciência

06/04/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: ADAILTON FERRO DA SILVA Relator: Avivaldi Nogueira Junior EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900324-49.2021.9.26.0000 (2098/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

06/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/04/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:05

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:51

Acórdão

•31/03/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 12:32

Anexo

•29/11/2021, 16:44

Anexo

•29/11/2021, 16:44

Anexo

•29/11/2021, 16:44

Anexo

•29/11/2021, 16:44

Anexo

•29/11/2021, 16:44

Anexo

•29/11/2021, 16:44

Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada

•24/11/2021, 13:05