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0900070-37.2025.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. V - DES. MIL. SILVIO HIROSHI OYAMA
Partes do Processo
ATILA DE LIMA PIMENTEL
CPF 472.***.***-39
TAMIRES ALENCAR SILVA MACIEL
CPF 334.***.***-45
FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
CPF 263.***.***-51
SD PM 230356-6 ATILA DE LIMA PIMENTEL
DECISAO DO MAGISTRADO DA 1 AUDITORIA
Advogados / Representantes
FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025•Representa: ATIVO
TAMIRES ALENCAR SILVA MACIEL
OAB/SP 436966•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/05/2025, 15:03Juntada de Petição de ciência
07/05/2025, 06:41Expedição de Certidão.
05/05/2025, 18:04Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 14:53Expedição de Certidão.
29/04/2025, 15:46Transitado em Julgado em 29 de Abril de 2025
29/04/2025, 15:46Expedição de Certidão.
23/04/2025, 13:07Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:38Publicado Acórdão em 14/04/2025.
14/04/2025, 15:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em
11/04/2025, 15:06Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, TAMIRES ALENCAR SILVA MACIEL ADVOGADO do(a) PACIENTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: TAMIRES ALENCAR SILVA MACIEL - SP436966 IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 780171) EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO HCCrim nº 0900070-37.2025.9.26.0000 PACIENTE: ATILA DE LIMA PIMENTEL
11/04/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 18:59Expedição de Certidão.
10/04/2025, 18:58Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 18:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025, 18:23Documentos
Acórdão
•09/04/2025, 22:39
Despacho de Mero Expediente
•27/03/2025, 16:24
Despacho de Mero Expediente
•24/03/2025, 19:05
Decisão Parcial de Mérito
•12/02/2025, 07:12