0800298-45.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 17:18

Recebidos os autos

15/07/2025, 19:11

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 15:33

Publicado Intimação em 04/07/2025.

03/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: GABRIEL SILVA DO ESPIRITO SANTO - Advogado: Dr. THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - OAB/SP 404967 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 1120714, nos termos do art. 445, "c", do CPPM, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800298-45.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/07/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:50

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 13:22

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/07/2025, 19:11

Sentença (Outras)

•01/07/2025, 19:48

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•08/05/2025, 18:29

Decisão Parcial de Mérito

•27/03/2025, 19:15

Ata de Audiência de Instrução

•24/03/2025, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 15:35

Decisão Parcial de Mérito

•11/12/2024, 14:43

Decisão Parcial de Mérito

•19/11/2024, 19:38

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2024, 18:55

Recebimento da Denúncia

•26/09/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2024, 23:19

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2024, 12:38

Decisão Parcial de Mérito

•04/04/2024, 16:10