0900648-34.2024.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. SILVIO HIROSHI OYAMA

Partes do Processo

ALAN JOSE DA SILVA

CPF 159.***.***-20

Autor

ALAN JOSE DA SILVA CB PM 110808-5

Terceiro

CB PM 110808-5 ALAN JOSE DA SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS

OAB/SP 227174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 22:33

Juntada de Petição de ciência

21/03/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:12

Publicado Acórdão em 10/03/2025.

10/03/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/03/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALAN JOSE DA SILVA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KAREM ORNELLAS RICCETTI - SP227174-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768212) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800126-13.2024.9.26.0060. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900648-34.2024.9.26.0000 Assunto: [Licenciamento / Exclusão]

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 17:30

Juntada de Acórdão

05/03/2025, 19:23

Voto do relator proferido

05/03/2025, 19:23

Recebidos os autos

05/03/2025, 19:23

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:24

Documentos

Acórdão

•05/03/2025, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2025, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2024, 18:33

Anexo

•04/12/2024, 12:26