0900073-89.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

WESLEY JOHN JOSE NETTO

CPF 132.***.***-23

Autor

SD PM 193598-4 WESLEY JOHN JOSE NETTO

Terceiro

WESLEY JOHN JOSE NETTO SD PM 193598-4

Terceiro

WESLEY JOHN JOSE NETTO EX-SD PM 193598-4

Terceiro

EX-SD PM 193598-4 WESLEY JOHN JOSE NETTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 310274•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: PASSIVO

KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 508869•Representa: PASSIVO

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES

OAB/SP 325102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 22:57

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:20

Publicado Acórdão em 10/03/2025.

10/03/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/03/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WESLEY JOHN JOSE NETTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: WAGNER ARRUDA DE LACERDA, MATEUS MENDES RIBEIRO, NATAN VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA - SP508869-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768417) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no RSEExOf n° 0801134-18.2024.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900073-89.2025.9.26.0000 Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WESLEY JOHN JOSE NETTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: WAGNER ARRUDA DE LACERDA, MATEUS MENDES RIBEIRO, NATAN VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA - SP508869-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768417) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no RSEExOf n° 0801134-18.2024.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900073-89.2025.9.26.0000 Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WESLEY JOHN JOSE NETTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: WAGNER ARRUDA DE LACERDA, MATEUS MENDES RIBEIRO, NATAN VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA - SP508869-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768417) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no RSEExOf n° 0801134-18.2024.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900073-89.2025.9.26.0000 Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WESLEY JOHN JOSE NETTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: WAGNER ARRUDA DE LACERDA, MATEUS MENDES RIBEIRO, NATAN VIEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA - SP508869-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768417) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta no RSEExOf n° 0801134-18.2024.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900073-89.2025.9.26.0000 Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato]

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 17:25

Documentos

Acórdão

•05/03/2025, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2025, 18:10

Anexo

•14/02/2025, 18:19