0900077-29.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Partes do Processo

ALEX MEDEIROS BORGES

CPF 339.***.***-76

Autor

ALEX BORGES DOS SANTOS CB PM 133192-2

Terceiro

ALEX MEDEIROS BORGES CB PM 133192-2

Terceiro

CB PM 133192-2 ALEX MEDEIROS BORGES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 18:25

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/04/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEX MEDEIROS BORGES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: CLOVIS SANTINON "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 776533) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RPG n° 0900569-55.2024.9.26.0000. Nota de Cartório: Republicado por constar erro material. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900077-29.2025.9.26.0000

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEX MEDEIROS BORGES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: CLOVIS SANTINON "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 776533) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RPG n° 0900569-55.2024.9.26.0000. Nota de Cartório: Se ao STJ, custas: R$ 247,14 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.2007, STJ e Instrução Normativa STJ/GP nº 1/2024; Se ao STF, custas: R$ 1.022,00, de acordo com o RISTF e a Resolução nº 833/24 – STF. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900077-29.2025.9.26.0000

01/04/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:57

Desentranhado o documento

31/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 16:22

Juntada de Acórdão

27/03/2025, 19:47

Voto do relator proferido

27/03/2025, 19:47

Recebidos os autos

27/03/2025, 19:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:17

Documentos

Acórdão

•27/03/2025, 19:47

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•20/02/2025, 11:41

Anexo

•17/02/2025, 15:32