0800212-49.2021.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: ROBSON CONSTANTINO DE ARAUJO - Advogado(s): Advogado do(a) REU: RICARDO FRESNEDA MAIA - SP481577 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1378984, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800212-49.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 23:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:04

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 23:54

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2025, 15:18

Acórdão

•09/10/2025, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2025, 23:13

Despacho Revisor

•15/09/2025, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2025, 16:39

Decisão Parcial de Mérito

•22/07/2025, 12:48

Decisão Parcial de Mérito

•14/07/2025, 22:13

Sentença (Outras)

•10/07/2025, 15:25

Ata de Audiência de Julgamento

•08/07/2025, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2025, 14:22

Decisão Parcial de Mérito

•23/05/2025, 16:20

Ata de Audiência de Instrução

•30/04/2025, 18:18

Decisão Parcial de Mérito

•08/04/2025, 19:03