0900104-12.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalFraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES

Partes do Processo

DIEGO HONORIO PEREIRA

CPF 352.***.***-60

Autor

SD PM 201015-1 WELLINGTON CANTONI DE SOUZA

Terceiro

3 SGT PM 147507-0 DIEGO HONORIO PEREIRA

Terceiro

DIEGO HONORIO PEREIRA 2 SGT PM 147507-0

Terceiro

2 SGT PM 147507-0 DIEGO HONORIO PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 338670•Representa: ATIVO

CLEITON LEAL GUEDES

OAB/SP 234345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

07/05/2025, 06:47

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:13

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

14/04/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/04/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DIEGO HONORIO PEREIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: TIAGO HENRIQUE MARCONDES DA SILVA, WELLINGTON CANTONI DE SOUZA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 780394) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800572-13.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900104-12.2025.9.26.0000

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DIEGO HONORIO PEREIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: TIAGO HENRIQUE MARCONDES DA SILVA, WELLINGTON CANTONI DE SOUZA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 780394) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800572-13.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900104-12.2025.9.26.0000

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DIEGO HONORIO PEREIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: TIAGO HENRIQUE MARCONDES DA SILVA, WELLINGTON CANTONI DE SOUZA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 780394) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal n° 0800572-13.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900104-12.2025.9.26.0000

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 19:16

Juntada de Acórdão

10/04/2025, 18:44

Voto do relator proferido

10/04/2025, 18:44

Documentos

Acórdão

•10/04/2025, 18:44

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•05/03/2025, 18:35

Anexo

•27/02/2025, 12:30