0800148-97.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/09/2025, 12:14

Publicado Intimação em 24/09/2025.

23/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: DANILO TURATO PARREIRA, JOAO MARCELLO COCITO CORREA - Advogada: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da decisão de ID 1219062, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800148-97.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 14:25

Recebidos os autos

12/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 12:17

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/09/2025, 14:03

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 22:00

Ata de Audiência de Julgamento

•02/09/2025, 20:01

Ata de Audiência de Julgamento

•15/08/2025, 08:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 10:50

Ata de Audiência de Instrução

•16/07/2025, 18:34

Ata de Audiência de Instrução

•24/06/2025, 21:27

Decisão Parcial de Mérito

•24/06/2025, 17:44

Decisão Parcial de Mérito

•21/05/2025, 16:01

Ata de Audiência de Instrução

•14/05/2025, 19:31

Decisão Parcial de Mérito

•06/05/2025, 17:47

Decisão Parcial de Mérito

•16/04/2025, 15:14

Recebimento da Denúncia

•21/03/2025, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2025, 20:01