0900124-03.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Partes do Processo

DIOGO JOSE DA SILVA PEREIRA

CPF 117.***.***-66

Autor

DIOGO JOSE DA SILVA PEREIRA SD PM 142642-7

Terceiro

CB PM 142642-7 DIOGO JOSE DA SILVA PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 373393•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:47

Publicado Acórdão em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/04/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DIOGO JOSE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS - SP373393-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 784473) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RPG n° 0900536-65.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900124-03.2025.9.26.0000

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 16:42

Juntada de Acórdão

26/04/2025, 15:57

Voto do relator proferido

26/04/2025, 15:57

Recebidos os autos

26/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:29

Publicado Resultado de julgamento em 23/04/2025.

23/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/04/2025, 11:30

Documentos

Acórdão

•26/04/2025, 15:57

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•13/03/2025, 17:19

Anexo

•10/03/2025, 15:44