0801168-90.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioEmbriaguez em serviçoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:04

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 13:19

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2026, 17:48

Decisão Parcial de Mérito

•19/11/2025, 13:19

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2025, 18:17

Sentença (Outras)

•04/11/2025, 18:26

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•21/10/2025, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2025, 20:01

Decisão Parcial de Mérito

•25/09/2025, 16:53

Decisão Parcial de Mérito

•29/04/2025, 19:59

Decisão Parcial de Mérito

•25/04/2025, 18:11

Recebimento da Denúncia

•12/03/2025, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2025, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2024, 12:03