0800438-49.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/02/2026, 18:46

Publicado Intimação em 02/03/2026.

27/02/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: FABIO ROGERIO ROMEIRO, HELIO FERREIRA DE SOUZA, ALAN GUSTAVO DE CARVALHO CONSTANTINO, MURILO ARAUJO VIEIRA - Advogado(s): Advogado do(a) REU: BRUNO SALLA RODRIGUES - SP274270 Advogado do(a) REU: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 Advogado do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1370545, que determinou o arquivamento técnico no que tange aos sentenciados absolvidos e a expedição de guia de recolhimento definitiva em relação a Murilo Araújo Vieira. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800438-49.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 15:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2026, 09:15

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 13:01

Ata de Audiência de Julgamento

•11/12/2025, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2025, 09:57

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•12/11/2025, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2025, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2025, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2025, 18:56

Ata de Audiência de Instrução

•03/09/2025, 22:20

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2025, 08:15

Ata de Audiência de Instrução

•23/07/2025, 19:13

Decisão Parcial de Mérito

•11/07/2025, 18:30

Ata de Audiência de Instrução

•01/07/2025, 18:56

Requisição/Solicitação Judicial

•04/06/2025, 16:02

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2025, 15:15