0800143-08.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 19:04

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/09/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/09/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANILO HERVAZ LOPES DA SILVA Advogado(s): Advogados do(a) REU: ELISEU GOMES CONCEICAO - SP303171, LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos moldes do art. 445, "c", do CPPM - Sentença de ID 1219549 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP Processo Judicial Eletrônico n° 0800143-08.2025.9.26.0030 DB Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Réu(s):

19/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/09/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 12:48

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2025, 19:29

Sentença (Outras)

•10/09/2025, 17:56

Ata de Audiência de Julgamento

•03/09/2025, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2025, 19:16

Ata de Audiência de Instrução

•09/06/2025, 19:35

Decisão Parcial de Mérito

•29/04/2025, 20:15

Recebimento da Denúncia

•26/03/2025, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 16:18