0800501-74.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/07/2025, 10:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.

16/07/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: GUSTAVO DE LOREDO VASCONCELOS - Advogado: Dr. DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA - OABSP341378 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 1140902, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800501-74.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/07/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 19:05

Recebidos os autos

08/07/2025, 17:42

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 15:15

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•08/07/2025, 17:42

Sentença (Outras)

•24/06/2025, 12:44

Sentença (Outras)

•24/06/2025, 12:44

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•18/06/2025, 21:23

Decisão Parcial de Mérito

•09/06/2025, 10:20

Decisão Parcial de Mérito

•02/06/2025, 14:23

Decisão Parcial de Mérito

•28/05/2025, 10:14

Decisão Parcial de Mérito

•20/05/2025, 08:18

Decisão Parcial de Mérito

•14/05/2025, 15:57

Recebimento da Denúncia

•04/03/2025, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 00:08

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2024, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 14:07