0800092-94.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, RUAN AFONSO FAGUNDES - Assistentes de Acusação: JOAQUIM CASTRO DE SOUZA - SP395946, JOSÉ AUGUSTO FILHO - SP458635 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1476531, para que, caso queiram, arrazoem o recurso ministerial, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800092-94.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:29

Desentranhado o documento

06/05/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

24/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

20/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 14/04/2026.

13/04/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, RUAN AFONSO FAGUNDES - Advogado(s): Advogado do(a) REU: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488 Advogado do(a) REU: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do inteiro teor da decisão de ID 1446884, que determinou a intimação dos réus para contrarrazões recursais, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800092-94.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 17:35

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2026, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2026, 14:45

Decisão Parcial de Mérito

•09/03/2026, 13:32

Sentença (Outras)

•13/02/2026, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2026, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2025, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2025, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2025, 19:16

Ata de Audiência de Instrução

•13/11/2025, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2025, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2025, 18:35

Ata de Audiência de Julgamento

•13/10/2025, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2025, 17:42

Decisão Parcial de Mérito

•08/09/2025, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2025, 14:16