Voltar para busca
0800099-49.2025.9.26.0010
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/08/2025, 16:51Expedição de Certidão.
19/08/2025, 16:49Expedição de Certidão.
24/07/2025, 13:33Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025, 21:39Recebidos os autos
16/07/2025, 18:31Conclusos para decisão
16/07/2025, 12:27Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025, 12:26Publicado Intimação em 10/07/2025.
08/07/2025, 12:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em
08/07/2025, 12:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: GIOVANNI TEOFILO FIDELIS DE LIMA - Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 1133923, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800099-49.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
08/07/2025, 00:00Juntada de Petição de cota ministerial
07/07/2025, 15:44Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:44Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:44Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 13:44Expedição de Certidão.
03/07/2025, 15:04Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•16/07/2025, 18:31
Sentença (Outras)
•02/07/2025, 15:35
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•02/07/2025, 14:49
Despacho de Mero Expediente
•23/06/2025, 19:44
Decisão Parcial de Mérito
•30/05/2025, 09:56
Decisão Parcial de Mérito
•07/05/2025, 12:46
Documentos Diversos
•23/04/2025, 13:31
Recebimento da Denúncia
•03/04/2025, 19:16
Despacho de Mero Expediente
•01/04/2025, 12:01