0900181-21.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

MAURINA SUELI ALMEIDA DE MEDEIROS

CPF 090.***.***-51

Autor

EULER RODRIGUES DE MEDEIROS

CPF 117.***.***-93

Autor

EX-SD PM 990777-7 EULER RODRIGUES DE MEDEIROS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO ALVES DA SILVA

OAB/SP 320532•Representa: ATIVO

MARCOS JOSE DA COSTA

OAB/SP 480579•Representa: ATIVO

WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA

OAB/SP 497707•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA

OAB/SP 300899•Representa: PASSIVO

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 199495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:33

Publicado Acórdão em 21/05/2025.

21/05/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MAURINA SUELI ALMEIDA DE MEDEIROS, EULER RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EUGENIO ALVES DA SILVA - SP320532-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCOS JOSE DA COSTA - SP480579-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA - SP497707 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA - SP300899 ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS - SP199495-A RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 793175) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800116-89.2024.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900181-21.2025.9.26.0000

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MAURINA SUELI ALMEIDA DE MEDEIROS, EULER RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EUGENIO ALVES DA SILVA - SP320532-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCOS JOSE DA COSTA - SP480579-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA - SP497707 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA - SP300899 ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS - SP199495-A RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 793175) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800116-89.2024.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900181-21.2025.9.26.0000

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 17:56

Juntada de Acórdão

19/05/2025, 17:00

Voto do relator proferido

19/05/2025, 17:00

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:52

Publicado Resultado de julgamento em 19/05/2025.

19/05/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/05/2025, 13:24

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2025, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2025, 14:25

Anexo

•16/04/2025, 13:42