0800368-28.2025.9.26.0030

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

CPF 277.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

JUIZO DA 5 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP 414660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - Advogado(s): DR. TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA - OAB/SP 414.660 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1077853. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, TÉRREO, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800368-28.2025.9.26.0030 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Réu(s):

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 23:10

Recebidos os autos

09/05/2025, 23:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:42

Declarada incompetência

07/05/2025, 21:12

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 11:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/05/2025, 23:08

Declinatória de Competência

•07/05/2025, 17:33