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0800653-26.2022.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO COUTO MARTINS
CPF 360.***.***-22
IVAN FERNANDES GOMES
CPF 158.***.***-69
WANDERSON WAGNER SANTIAGO
CPF 078.***.***-09
CB PM 125565-7 THIAGO COUTO MARTINS
EX-CB PM 125565-7 THIAGO COUTO MARTINS
Advogados / Representantes
MAURILIO LUCIANO DUMONT
OAB/SP 335571•Representa: ATIVO
RODRIGO SILVA MARTINS
OAB/PR 102052•Representa: ATIVO
GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO
OAB/PR 100579•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 947376) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800653-26.2022.9.26.0030
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 947376) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800653-26.2022.9.26.0030
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 947376) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800653-26.2022.9.26.0030
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 30 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800653-26.2022.9.26.0030
17/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
05/03/2026, 16:31Expedição de Certidão.
04/03/2026, 18:15Proferido despacho de mero expediente
13/02/2026, 16:45Conclusos para despacho
12/02/2026, 14:07Expedição de Certidão.
12/02/2026, 14:07Juntada de Petição de contrarazões de recurso
11/02/2026, 00:33Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 15:17Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 14:00Conclusos para despacho
02/02/2026, 11:59Expedição de Certidão.
02/02/2026, 11:59Expedição de Certidão.
02/02/2026, 11:57Documentos
Despacho de Mero Expediente
•13/02/2026, 16:45
Despacho de Mero Expediente
•02/02/2026, 14:00
Decisão Parcial de Mérito
•12/12/2025, 16:15
Sentença (Outras)
•28/11/2025, 18:39
Ata de Audiência de Julgamento
•13/11/2025, 17:57
Despacho de Mero Expediente
•01/10/2025, 20:03
Ata de Audiência de Instrução
•30/09/2025, 13:42
Despacho de Mero Expediente
•12/09/2025, 16:29
Ata de Audiência de Instrução
•02/09/2025, 17:50
Ata de Audiência de Instrução
•21/08/2025, 18:07
Decisão Parcial de Mérito
•21/07/2025, 18:52
Despacho de Mero Expediente
•04/06/2025, 10:09
Decisão Parcial de Mérito
•08/05/2025, 17:42
Decisão Parcial de Mérito
•24/02/2025, 16:13
Despacho de Mero Expediente
•05/02/2025, 15:28