0801219-64.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 20:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2026, 09:24

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 05/05/2026

12/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de razões

11/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/04/2026, 12:11

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: LUIZ FILIPE BARROSO ANTUNES, IVAN MATIAS DOS SANTOS - Advogados: EDSON BERNARDO DA SILVA - SP394293, JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da prolação da r. Sentença juntada sob o ID 1421270. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0801219-64.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 19:17

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/05/2026, 09:24

Sentença (Outras)

•20/04/2026, 17:35

Ata de Audiência de Julgamento

•18/03/2026, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2026, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2025, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2025, 17:01

Decisão Parcial de Mérito

•21/10/2025, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2025, 14:08

Ata de Audiência de Instrução

•10/10/2025, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2025, 18:31

Decisão Parcial de Mérito

•03/09/2025, 14:10

Decisão Parcial de Mérito

•20/08/2025, 17:46

Ata de Audiência de Instrução

•15/08/2025, 18:20

Decisão Parcial de Mérito

•23/07/2025, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 18:47