0800238-38.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 12:13

Recebidos os autos

22/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 14:12

Recebidos os autos

21/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 15:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.

12/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: MARCOS MIGUEL DA SILVA - Advogado: Dr. WAGNER FERNANDES DA SILVA - OAB/SP 460083 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 1177970, nos termos do art. 445, "c", do CPPM, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800238-38.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 19:27

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/08/2025, 16:03

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2025, 17:08

Sentença (Outras)

•11/08/2025, 15:38

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•23/07/2025, 17:29

Decisão Parcial de Mérito

•06/06/2025, 17:39

Recebimento da Denúncia

•15/04/2025, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2025, 17:27