0801069-90.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

11/04/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 19:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:21

Publicado Intimação em 25/02/2026.

06/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO- Advogado do Assistente de Acusação: Dr. JEFFERSON GARCIA - OAB/SP 320163 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar contrarrazões de apelação, conforme decisão de ID 1388763. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801069-90.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 19:22

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

19/02/2026, 17:17

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•19/03/2026, 19:05

Decisão Parcial de Mérito

•20/02/2026, 19:22

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 22:29

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2026, 22:14

Decisão Parcial de Mérito

•26/11/2025, 19:31

Sentença (Outras)

•09/11/2025, 19:51

Ata de Audiência de Julgamento

•06/11/2025, 16:02

Decisão Parcial de Mérito

•23/09/2025, 18:55

Decisão Parcial de Mérito

•27/08/2025, 18:11

Ata de Audiência de Instrução

•19/08/2025, 21:14

Decisão Parcial de Mérito

•13/08/2025, 07:36

Decisão Parcial de Mérito

•22/07/2025, 12:41

Ata de Audiência de Instrução

•15/07/2025, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2025, 13:05

Decisão Parcial de Mérito

•03/07/2025, 16:18