0800038-31.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

29/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: KLEBER COSTA DA SILVA - Advogada: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OABSP338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar razões recursais, conforme a r. decisão de ID 1460807. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800038-31.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 10/03/2026.

17/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 16:07

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/04/2026, 14:36

Sentença (Outras)

•02/03/2026, 12:38

Ata de Audiência de Julgamento

•26/02/2026, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2026, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2025, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 18:13

Ata de Audiência de Julgamento

•18/11/2025, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2025, 16:11

Ata de Audiência de Instrução

•04/09/2025, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2025, 18:34

Decisão Parcial de Mérito

•11/08/2025, 16:16

Ata de Audiência de Instrução

•04/08/2025, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2025, 16:03

Decisão Parcial de Mérito

•12/06/2025, 18:33

Decisão Parcial de Mérito

•22/04/2025, 16:04