0900169-46.2021.9.26.0000

Recurso Ordinario Em Habeas Corpus

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEANDRO BRAZ TOKUNO

CPF 213.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANAUCLETO GOMES ALBUQUERQUE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO SIMOES DA CONCEICAO

OAB/SP 356234•Representa: ATIVO

FLORA SARTORELLI VENANCIO DE SOUZA

OAB/SP 375651•Representa: ATIVO

NATALIA NAOMI IKEDA

OAB/SP 439510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 009397/2022-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

11/02/2022, 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

11/02/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 08/02/2022

11/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58136/2022

08/02/2022, 14:36

Protocolizada Petição 58136/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

08/02/2022, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

02/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022, 20:40

Homologada a Desistência do Recurso

01/02/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/01/2022, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição 00020751/2021 (DESISTÊNCIA) juntada automaticamente ao presente feito, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao recebimento virtual do processo e, nesta data, o encaminha à conclusão do Gabinete do Ministro Relator para apreciação da referida peça

24/01/2022, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 20751/2022

24/01/2022, 17:11

Protocolizada Petição 20751/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2022

24/01/2022, 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2021, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 12:30