0900224-55.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:14

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

18/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de ciência

17/06/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/06/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUCIANO APARECIDO PAULINO GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 806607) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Correição Parcial Militar n° 0800175-13.2025.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS EDCrim nº 0900224-55.2025.9.26.0000

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025, 15:42

Juntada de Acórdão

16/06/2025, 13:39

Voto do relator proferido

16/06/2025, 13:39

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:23

Publicado Resultado de julgamento em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/06/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUCIANO APARECIDO PAULINO GARCIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 12/06/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900224-55.2025.9.26.0000 Assunto: [Concussão, Resistência mediante ameaça ou violência]

13/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/06/2025, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 17:01

Anexo

•13/05/2025, 17:14