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0900264-37.2025.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Paulo Adib Casseb
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/07/2025, 12:45Expedição de Certidão.
16/07/2025, 18:22Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 17:40Transitado em Julgado em 16 de Julho de 2025
16/07/2025, 11:42Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025, 11:42Juntada de Petição de ciência
09/07/2025, 13:25Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025, 14:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/07/2025, 12:19Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA ADVOGADO do(a) PACIENTE: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA - SP341378 IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 810590) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS HCCrim nº 0900264-37.2025.9.26.0000 PACIENTE: GUSTAVO DE LOREDO VASCONCELOS
03/07/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 12:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025, 12:28Recebidos os autos
01/07/2025, 21:22Juntada de Acórdão
01/07/2025, 21:22Voto do relator proferido
01/07/2025, 21:22Conclusos para despacho
30/06/2025, 12:08Documentos
Acórdão
•01/07/2025, 21:22
Despacho de Mero Expediente
•19/06/2025, 09:49
Documentos Diversos
•29/05/2025, 16:54
Documentos Diversos
•29/05/2025, 16:54