0800320-69.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição

25/03/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: GUSTAVO SOARES ADVOGADO do(a) APELADO: FELIPE ARES BELZ - SP484116 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 909267) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800320-69.2025.9.26.0030

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: GUSTAVO SOARES Advogado do(a) APELADO: FELIPE ARES BELZ - SP484116 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 27 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800320-69.2025.9.26.0030

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

13/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:24

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:34

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/04/2026, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2026, 13:55

Acórdão

•05/02/2026, 16:55

Despacho Revisor

•29/12/2025, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2025, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2025, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2025, 19:24

Decisão Parcial de Mérito

•22/09/2025, 19:36

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 18:33

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•12/08/2025, 20:00

Decisão Parcial de Mérito

•23/06/2025, 16:41

Recebimento da Denúncia

•14/05/2025, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2025, 19:45