0800096-04.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioHomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 17:52

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:32

Apensado ao processo 0800088-94.2025.9.26.0050

07/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de ciência

12/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/06/2025, 11:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

12/06/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: THIAGO GUERRA - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1112189, que, considerando a duplicidade de demandas envolvendo fatos idênticos, acolheu o requerimento das partes e reconheceu a ocorrência da litispendência, e extinguiu presente processo eletrônico, determinando a remessa de cópia dos autos ao Juízo Criminal Comum competente. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800096-04.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:18

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/08/2025, 15:58

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/06/2025, 20:01

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2025, 14:22

Recebimento da Denúncia

•21/05/2025, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2025, 17:13