0801501-79.2024.9.26.0050

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:29

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 18:55

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 12:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

21/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/10/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL MONTOVANI MATA DA SILVA, VINICIUS AUGUSTO DE FREITAS SILVA - Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da decisão de ID 1262778, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0801501-79.2024.9.26.0050 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:55

Extinta a punibilidade por prescrição

16/10/2025, 22:07

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•03/11/2025, 18:55

Decisão Parcial de Mérito

•16/10/2025, 22:07

Decisão Parcial de Mérito

•03/10/2025, 16:16

Anexo

•29/09/2025, 18:40

Decisão Parcial de Mérito

•10/09/2025, 20:07

Decisão Parcial de Mérito

•13/08/2025, 07:39

Ata de Audiência de Instrução

•06/08/2025, 08:24

Decisão Parcial de Mérito

•09/07/2025, 19:38

Ata de Audiência de Instrução

•03/07/2025, 18:11

Decisão Parcial de Mérito

•18/06/2025, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2025, 19:32

Requisição/Solicitação Judicial

•29/05/2025, 17:08

Requisição/Solicitação Judicial

•29/05/2025, 17:08

Recebimento da Denúncia

•09/05/2025, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2025, 18:21