0801016-12.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 15:22

Expedição de Ofício.

11/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 25/02/2026

11/04/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 08:49

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•18/03/2026, 20:34

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 17:24

Ata de Audiência de Julgamento

•04/02/2026, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2026, 22:33

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2026, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2025, 19:30

Decisão Parcial de Mérito

•09/10/2025, 12:36

Decisão Parcial de Mérito

•24/09/2025, 15:46

Ata de Audiência de Instrução

•24/07/2025, 18:51

Decisão Parcial de Mérito

•15/07/2025, 16:15

Decisão Parcial de Mérito

•04/07/2025, 14:46

Decisão Parcial de Mérito

•18/06/2025, 12:42

Recebimento da Denúncia

•30/04/2025, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2025, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2025, 15:23