0900261-82.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ricardo Juhas Sanches

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 13:22

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/07/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 810484) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RPG n° 0900085-06.2025.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS EDCiv nº 0900261-82.2025.9.26.0000

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 17:22

Voto do relator proferido

30/06/2025, 14:49

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:49

Juntada de Acórdão

30/06/2025, 14:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:57

Publicado Resultado de julgamento em 27/06/2025.

27/06/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar Relator: Ricardo Juhas Sanches SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25/06/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900261-82.2025.9.26.0000 Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

26/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•29/05/2025, 17:21

Anexo

•27/05/2025, 16:54