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1001216-87.2023.8.11.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de SAMELA REBECA KESSLER DE MELLO em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTER FERNANDA KESSLER DE MELLO em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:05

Publicado Acórdão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 15:44

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido ou concedida

13/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 15:44
Documentos
Decisão
23/01/2023, 20:21
Decisão
03/03/2023, 18:31
Ato ordinatório
03/05/2023, 15:01
Documento de comprovação
27/09/2023, 14:08
Sentença
15/02/2024, 15:43
Sentença
15/02/2024, 15:43
Recurso de sentença
07/03/2024, 11:51
Acórdão
13/08/2024, 15:44