1021416-13.2022.8.11.0015

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS SILVA MARMOL

OAB/MT 26109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/03/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARMOL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:16

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 17:11

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 16:55

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/11/2023, 12:55

Juntada de Certidão

28/11/2023, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 18:39

Documentos

Decisão

•23/12/2022, 09:47

Decisão

•24/12/2022, 19:35

Decisão

•24/01/2023, 16:52

Despacho

•17/03/2023, 15:47

Sentença

•30/05/2023, 16:53

Sentença

•20/09/2023, 18:40

Decisão

•06/02/2024, 16:47