1031370-28.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

JESSICA LORRANY DE OLIVEIRA

CPF 756.***.***-49

Autor

JOSE BRANDAO SPEROTTO NETO

CPF 048.***.***-25

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI

OAB/MT 25002•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/07/2023, 13:33

Baixa Definitiva

10/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de JESSICA LORRANY DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOSE BRANDAO SPEROTTO NETO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 07:49

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 13:12

Homologada a Desistência do Recurso

30/06/2023, 23:25

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 18:55

Decorrido prazo de JESSICA LORRANY DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOSE BRANDAO SPEROTTO NETO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:39

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:32

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 18:58

Decisão

•30/09/2022, 12:49

Acórdão

•10/11/2022, 17:13

Despacho

•24/01/2023, 23:10

Decisão

•30/06/2023, 23:25