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1000482-67.2022.8.11.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 2.846,09
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Partes do Processo
ELANI ALVES MELO PAULINO
CPF 855.***.***-20
SEBASTIAO BATISTA DA SILVA
CPF 025.***.***-90
Advogados / Representantes
FABIANA MENDES COELHO
OAB/MT 27566•Representa: ATIVO
SAMUEL FERREIRA SANTOS
OAB/MT 29541•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/03/2023, 13:37Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2023, 00:22Recebidos os autos
14/03/2023, 00:22Arquivado Definitivamente
11/02/2023, 19:24Transitado em Julgado em 13/02/2023
11/02/2023, 19:24Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 19:24Decorrido prazo de ELANI ALVES MELO PAULINO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 19:24Publicado Sentença em 27/01/2023.
28/01/2023, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
28/01/2023, 00:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1000482-67.2022.8.11.0004 Promovente: ELANI ALVES MELO PAULINO Promovido: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO A inteligência do art. 6º da Lei nº. 9.099/95 nos mostra que: O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime atendendo os fins sociais da Lei e as exigências do bem comum. Isso demonstra que o Juízo poderá valer-se da interpretação teleológica com mais l
26/01/2023, 00:00Extinto o processo por devedor não encontrado
25/01/2023, 17:19Expedição de Outros documentos
25/01/2023, 17:19Juntada de Projeto de sentença
25/01/2023, 17:19Conclusos para julgamento
16/12/2022, 14:07Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 08:41Documentos
Despacho
•21/11/2022, 14:54
Sentença
•25/01/2023, 17:19