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1003119-63.2023.8.11.0001
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0329-32
OI S.A.
OI
TELEMONT OI S.A
BRASIL TELECON S.A.
Advogados / Representantes
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: ATIVO
ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
05/07/2024, 14:02Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2024, 01:11Recebidos os autos
26/06/2024, 01:11Decorrido prazo de VANILDES CORREA DA SILVA em 08/05/2024 23:59
09/05/2024, 01:16Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2024 23:59
09/05/2024, 01:16Arquivado Definitivamente
26/04/2024, 18:08Ato ordinatório praticado
26/04/2024, 18:06Publicado Sentença em 23/04/2024.
24/04/2024, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
24/04/2024, 01:16Expedição de Outros documentos
19/04/2024, 18:55Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/04/2024, 18:55Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2024 23:59
19/04/2024, 01:16Conclusos para despacho
17/04/2024, 13:54Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 11:11Publicado Decisão em 11/04/2024.
14/04/2024, 01:05Documentos
Sentença
•25/05/2023, 20:02
Decisão
•29/06/2023, 08:58
Despacho
•31/07/2023, 11:58
Decisão
•29/09/2023, 16:51
Execução de cumprimento de sentença
•05/12/2023, 08:16
Decisão
•09/04/2024, 18:40
Decisão
•09/04/2024, 18:40
Sentença
•19/04/2024, 18:55
Sentença
•19/04/2024, 18:55