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1000872-22.2021.8.11.0085

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
JOAO BATISTA ALVES
CPF 502.***.***-04
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA
OAB/MT 16037Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/11/2024, 04:19

Baixa Definitiva

13/11/2024, 04:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 12:41

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA ALVES - CPF: 502.945.716-04 (APELANTE) e provido

27/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024, 18:31
Documentos
Documento de comprovação
06/10/2021, 16:41
Decisão
08/10/2021, 14:54
Decisão
04/11/2022, 17:47
Despacho
21/11/2022, 17:29
Decisão
25/01/2023, 17:31
Sentença
16/05/2023, 16:03
Recurso de sentença
12/06/2023, 17:25
Acórdão
27/09/2024, 12:41