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1016563-31.2021.8.11.0003
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA
CPF 064.***.***-22
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/03/2023, 09:40Baixa Definitiva
28/03/2023, 09:40Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023, 09:40Decorrido prazo de ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:17Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 09:27Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023, 13:44Juntada de Petição de resposta
08/02/2023, 19:57Expedição de Outros documentos
08/02/2023, 14:44Conhecido o recurso de ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 064.254.161-22 (APELANTE) e não-provido
08/02/2023, 14:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023, 17:47Juntada de Petição de certidão
03/02/2023, 17:45Juntada de Petição de resposta
30/01/2023, 08:45Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 17:28Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 17:28Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023, 17:27Documentos
Decisão
•12/07/2021, 18:50
Decisão
•13/08/2021, 17:33
Decisão
•17/08/2021, 19:02
Outros documentos
•06/12/2021, 13:13
Decisão
•14/01/2022, 16:23
Sentença
•14/02/2022, 16:48
Decisão
•15/02/2022, 18:59
Despacho
•24/01/2023, 09:57
Acórdão
•08/02/2023, 14:20
Acórdão
•08/02/2023, 14:44