1047621-58.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.600,43

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

JOAO PAULO MARCAL DE ASSUNCAO

CPF 032.***.***-40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

24/02/2023, 13:08

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARCAL DE ASSUNCAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARCAL DE ASSUNCAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:42

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MARCAL DE ASSUNCAO - CPF: 032.451.031-40 (RECORRENTE) e provido

25/01/2023, 15:57

Recebidos os autos

20/07/2022, 16:34

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 16:34

Documentos

Documento de comprovação

•26/11/2021, 17:23

Documento de comprovação

•26/11/2021, 17:23

Sentença

•02/06/2022, 11:56

Documento de comprovação

•20/06/2022, 10:25

Documento de comprovação

•20/06/2022, 10:25

Documento de comprovação

•20/06/2022, 10:25

Documento de comprovação

•20/06/2022, 10:25

Decisão

•18/07/2022, 17:26

Decisão

•25/01/2023, 15:57